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Terça-feira, 05 de outubro de 2010 Delegação do Timor Leste se espelha no Poder Judiciário brasileiro
Uma delegação de três defensores públicos do Timor Leste está no Brasil para conhecer melhor o Poder Judiciário, que servirá de exemplo para que implantem estrutura semelhante em seu país. Na manhã desta terça-feira (5), Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes foram recebidos pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.
Segundo o ministro, a comissão timorense veio conhecer de perto as instituições públicas brasileiras, especificamente a Defensoria Pública, porque considera “o arranjo institucional mais adequado para o país deles”.
Também acompanhou a visita o chefe da Defensoria Pública da União (DPU) do Brasil, José Rômulo Sales. Ele disse que o intercâmbio está sendo feito por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ligada ao Itamaraty, e que a DPU vem ajudando o Timor Leste na implantação de sua defensoria pública. Defensores públicos brasileiros estão em missão naquele país para ajudá-los nessa estruturação da instituição.
No Brasil desde o dia 17 de agosto, a delegação já conheceu o funcionamento das varas de Justiça, da infância, e criminais, além do Ministério Público e o sistema de Justiça como um todo. Eles ficam no país até o dia 11 de outubro.
Um dos defensores da comitiva, Manoel Sarmento afirmou que durante a visita ao Brasil observou a estrutura administrativa e o atendimento ao público da Defensoria. Segundo ele, o objetivo lá é atender os carentes, assim como no Brasil. “Podemos aplicar no Timor porque é o mesmo sistema e são boas experiências.”
A Defensoria Pública no Timor Leste existe desde 2000, ano seguinte ao que o país foi considerado oficialmente independente de Portugal. Para Sarmento, seu país tem muitas coisas que podem melhorar e, o Brasil, como uma nação que já tem estrutura consolidada, pode ajudar.
Ao encerrar a visita, o ministro Ayres Britto afirmou que “é uma honra para o Brasil ver o seu modelo de defensoria pública exportado como padrão de excelência e paradigma além fronteiras”. Para ele, a experiência é um “intercâmbio saudável porque aprendemos uns com os outros”.
Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=163149
Nota: Não obstante a importância de se ver o nome da DPU vinculado a projetos como o noticiado supra, sobretudo em conta do merecido reconhecimento ao qual a instituição faz jus, não se pode olvidar a falta de infraestrutura ainda existe em seu âmbito e consequente necessidade de investimento governamental.
É salutar lembrar contar, hodiernamente, a DPU, com cerca de 496 defensores públicos federais, quando seriam necessários, no mínimo, mil e quinhentos, conforme ressaltou-se em postagem anterior.
Muito pertinente o comentário na nota.
ResponderExcluirPara além de reconhecer a inteligência do nosso modelo de Defensoria Pública, há que se privilegiar a real concretização dos objetivos para os quais foi concebido, por meio da implementação da estrutura adequada.